24.02.2017

DEFENSORIA PÚBLICA PARTICIPA DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO PRESÍDIO REGIONAL DE JOAÇABA

O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Joaçaba participou, na qualidade de órgão fiscalizador da execução penal, de vistoria extraordinária (denominada Operação Pente Fino) realizada no Presídio Regional de Joaçaba no mês de fevereiro. A operação ocorreu durante o final da noite e início da madrugada e contou com a participação do Defensor Público da Comarca, Dr. Alessandro Cantelli, Agentes Penitenciários de outras unidades prisionais e Polícia Militar de Joaçaba.

XNa ocasião, a administração penitenciária esteve presente em cada uma das quatorze celas do estabelecimento, analisou objetos e pertences dos detentos e, por fim, promoveu revista individual nos mesmos antes de eles retornarem às respectivas celas. Ao final, não se constatou nenhuma irregularidade no presídio, tampouco qualquer objeto ilegal ou não autorizado na posse dos detentos.

O objetivo do acompanhamento foi concretizar a atribuição da Defensoria Pública como órgão fiscalizador da execução penal, além de garantir os direitos e deveres dos Servidores Públicos e presos durante a operação.

Além disso, a vistoria promovida pelos órgãos de execução penal cumpre o importante papel de prevenir e combater fatos que originam os problemas enfrentados por outros presídios no país, notoriamente conhecidos pelas violações aos direitos dos presos e pelo descumprimento do propósito de ressocialização.