Está marcada para o dia 9 de janeiro a Assembleia Extraordinária que irá deliberar sobre uma possível paralisação de atividades das defensoras e defensores do Estado de Santa Catarina associados na forma das balizas de greve do Supremo Tribunal Federal.
NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tem como missão constitucional a promoção dos...
A Comissão Eleitoral, designada pela RESOLUÇÃO 01_NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL_ELEIÇÕES 2025, de 14 de janeiro de 2025, convoca a todos...
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